Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Vitale Shop (lojacasavitale.com), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: registrada sob o CNPJ 23.945.108/0001-52

Endereço: Av. Marginal, 66 – Pouso Alegre – MG, CEP 37550-000

E-mail: lojacasavitale@gmail.com

2. Uso do Site

Este site destina-se à venda de produtos para casa, cozinha e decoração. Ao utilizá-lo, você declara que possui pelo menos 18 anos de idade ou está sendo assistido por um responsável legal.

É proibido utilizar este site para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a: tentativas de fraude, uso de dados falsos, acesso não autorizado a sistemas ou interferência no funcionamento do site.

3. Produtos e Preços

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos esforçamos para manter todas as informações atualizadas, mas eventuais erros de preço ou descrição podem ocorrer. Caso seja identificado um erro após a compra, entraremos em contato para informar e oferecer as opções disponíveis.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer variações de cor em relação ao produto físico, dependendo das configurações do monitor ou dispositivo utilizado.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados e pagos serão mantidos pelo valor da compra.

4. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Amex, Hipercard, Diners, Discover), Pix e boleto bancário. Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas.

O parcelamento está disponível em até 12x sem juros no cartão de crédito, conforme indicado na página de cada produto.

5. Cancelamento de Pedido

Você pode solicitar o cancelamento do pedido a qualquer momento antes do envio, entrando em contato pelo e-mail lojacasavitale@gmail.com. Após o envio, aplicam-se as regras da nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, design e layout — é de propriedade da Vitale Shop ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material é proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

A Vitale Shop não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos
• Atrasos na entrega causados por transportadoras, Correios, greves ou eventos de força maior
• Problemas técnicos no site causados por falhas de conexão, vírus ou interferências externas

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Pouso Alegre – MG.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: lojacasavitale@gmail.com
• Horário de atendimento: Segunda a Sábado, das 10h às 19h